27/03/2024


Visando orientar profissionais das �reas de Recursos Humanos, Jur�dico e da Seguran�a do Trabalho, o Ciesp Sorocaba (Centro das Ind�strias do Estado de S�o Paulo) promoveu, no dia 19 de mar�o, uma palestra sobre �Per�cia Judicial Trabalhista�. O evento foi coordenado pelo N�cleo de Seguran�a e Medicina do Trabalho e reuniu cerca de 60 profissionais.

Durante o encontro, a advogada Renata Rangel apresentou o funcionamento da per�cia judicial e o papel de cada ator no processo. �A per�cia judicial trabalhista est� prevista no artigo 195 da CLT (Consolida��o das Leis do Trabalho). O juiz � o respons�vel por designar um perito, que pode ser um engenheiro ou m�dico do trabalho, para analisar e dar um parecer sobre aspectos t�cnicos do processo. Esse trabalho do perito � importante porque o juiz n�o � uma pessoa habilitada para elucidar d�vidas t�cnicas que envolvem o processo. Ele pode at� ter forma��o em Engenharia, Medicina ou Contabilidade, mas n�o poder� se utilizar desta condi��o para resolver controv�rsias que dependem de conhecimento espec�fico�, explicou a advogada.

Segundo Renata, outro ponto importante � o advogado acompanhar a per�cia. �Antigamente os advogados n�o acompanhavam a per�cia, mas eu percebi que era importante acompanhar porque se trata de uma parte do processo. Quando a gente visita o p�tio fabril a defesa flui melhor�, disse.

A advogada falou tamb�m sobre o papel do assistente judicial. �O assistente judicial normalmente � indicado por uma das partes, pois ele tem conhecimento t�cnico e pode garantir que a per�cia ocorra conforme os seus requisitos. Ele ir� analisar o laudo apresentado pelo perito judicial e analisar os pontos negativos e positivos para o processo�, observou.

Durante o encontro, o engenheiro de Seguran�a do Trabalho e inspetor chefe do CREA - Sorocaba, Almir Buganza, destacou a import�ncia da prepara��o dos profissionais que atuam na �rea de seguran�a. �� muito importante que os profissionais t�cnicos e engenheiros que atuam na �rea seguran�a desenvolvam um olhar sist�mico de todo processo, para que possam identificar as falhas, conectar as informa��es e estabelecer a��es para mitigar os riscos operacionais e judiciais. Muitas vezes eles est�o t�o focados nas quest�es operacionais do dia a dia que n�o se atentam para a gest�o da seguran�a�, ressaltou.

Segundo Buganza, al�m dos controles e emiss�o de documentos inerentes � �rea de seguran�a, � importante observar que a documenta��o deve ser coerente com a realidade da empresa. �Estes documentos possuem uma hierarquia, direta ou indireta, que precisa ser observada. Sua abrang�ncia dever� ser a mais completa poss�vel para que as a��es mitigat�rias sejam eficientes�, explicou.

De acordo com o coordenador do N�cleo de Seguran�a e Medicina do Trabalho, Ruy Jaegger Junior, o evento foi muito importante para esclarecer os profissionais da �rea sobre o papel de cada um dos atores no processo de per�cia judicial trabalhista. �A per�cia trabalhista pode ser requerida em um grande n�mero de situa��es e a avalia��o t�cnica e imparcial de um perito � essencial na resolu��o de disputas trabalhistas. A palestra foi fundamental para esclarecer as d�vidas dos profissionais e esses poder�o replicar as informa��es em suas empresas�, comentou Jaegger Junior.

J� a advogada trabalhista Andrea Valio, que � diretora jur�dica do Ciesp e conselheira do N�cleo de Seguran�a e Medicina do Trabalho, destacou o trabalho da entidade que visa apoiar as empresas levando orienta��es. �Esse encontro foi muito importante, pois reuniu profissionais de diversos setores das empresas: Recursos Humanos, Jur�dico, Seguran�a e Medicina do Trabalho. Esse olhar sist�mico abordado pelo palestrante � muito importante, pois colabora para prevenir eventuais processos trabalhistas�, concluiu a advogada.

Sobre o Ciesp
O Centro das Ind�strias do Estado de S�o Paulo (CIESP) � uma entidade civil sem fins lucrativos que re�ne ind�strias e empresas parceiras contribuintes que atendem o segmento industrial. Com cerca de 8 mil empresas associadas e uma sede central na Avenida Paulista, na capital do Estado, a entidade possui 42 Diretorias Regionais, formando uma s�lida estrutura a servi�o dos interesses do setor.

A Regional Sorocaba, que completou 73 anos no ano passado, foi fundada por um grupo de industriais com o objetivo de trabalhar pelo fortalecimento da ind�stria regional. Tornou-se um agente de articula��o pol�tica, contribuindo para a atra��o de novos investimentos para a regi�o, al�m de prestar servi�os, fomentar a gera��o de neg�cios e desenvolver estudos e pesquisas.

A entidade oferece assessoria nas �reas jur�dico-consultiva e t�cnica, econ�mica, de com�rcio exterior, infraestrutura, tecnologia industrial, responsabilidade social, desenvolvimento sustent�vel (meio ambiente), rodadas e eventos de neg�cios, al�m de diversos conv�nios, realizando tamb�m a emiss�o de Certificado de Origem e Certifica��o Digital.

Outras informa��es podem ser obtidas pelos telefones (15) 4009-2900 e (15) 99178-5674 (WhatsApp) ou pelo e-mail: cursos.sorocaba@ciesp.com.br. A sede do Ciesp Sorocaba fica na Av. Engenheiro Carlos Reinaldo Mendes, 3260, no bairro Alto da Boa Vista.

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