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Ciesp Sorocaba divulga Ato Convocatório para cobrança pelo uso da água18/01/2010



A diretoria regional do Ciesp-Sorocaba, por meio do seu Departamento de Meio Ambiente, vai realizar na próxima segunda-feira (18/01), às 14h, reunião para dar início à divulgação do Ato Convocatório para cobrança pelo uso de recursos hídricos.

Essa ação vem ao encontro da deliberação nº 90/2008 do Conselho Regional de Recursos Hídricos, que prevê que o usuário tenha acesso a um banco de dados com as informações que serão usadas para a cobrança. Dessa forma, os mesmos poderão verificar e alterar o que estiver em desacordo em seu cadastro.

Segundo a representante do Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Sorocaba e Médio Tietê, Eleusa Maria da Silva, essas informações estarão disponíveis no site do Departamento de Água e Energia Elétrica - DAEE (www.daee.sp.gov.br), a partir do dia 18 de fevereiro e devem permanecer por, no mínimo, 90 dias.

Após esse período, o DAEE irá consolidar os dados, o que pode demorar até 30 dias. Somente neste momento é que as informações serão encaminhadas para Fundação Agência da Bacia Hidrográfica do rio Sorocaba e Médio Tietê FABH-SMT, que irá iniciar a emissão dos boletos para as indústrias, explica Eleusa.

A coordenadora regional do Ciesp Sorocaba e representante da entidade no Comitê, Eva Marius, afirma que a implantação da cobrança é um importante instrumento de gestão. Para que a cobrança pelo da uso da água fosse aprovada em nosso Comitê foi necessário efetuar um estudo chamado Fundamentos da Cobrança, expondo a situação da bacia e como o dinheiro arrecadado com a cobrança deverá ser aplicado. Portanto, o impacto ambiental será bastante positivo, tanto no reconhecimento da água como um bem público de valor econômico, quanto na aplicação do dinheiro arrecado, que ficará integralmente na bacia do Sorocaba e Médio Tietê.

Na reunião, serão abordados temas como: histórico da cobrança, metodologia de cálculo, plano de investimento e cadastro dos usuários.
Mais informações no site: www.ciespsorocaba.com.br
Serviço:

O que: Reunião para divulgação do Ato Convocatório para cobrança pela utilização de recursos hídricos urbanos e industriais, no âmbito do Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Sorocaba e Médio Tietê
Quando: 18 de janeiro de 2010
Horário: 14h
Local: Centro das Indústrias do Estado de São Paulo
Av. Eng. Carlos Reinaldo Mendes, 3260
Alto da Boa Vista - Sorocaba - SP