CLASSIFICA��O FISCAL DE MERCADORIAS - INTERPRETA��O DA TEORIA E APLICA��O PR�TICA

16 de julho de 2016

Objetivos:

Identificar a rotina da classifica��o fiscal de mercadorias para a correta aplica��o dos impostos devidos entre outros aspectos, bem como o entendimento da legisla��o em vigor.

Carga Hor�ria:

08 Horas

Conte�do Program�tico:

� O impacto da Classifica��o Fiscal nos processos de Com�rcio Exterior
- Sistema Integrado de Com�rcio Exterior - SISCOMEX
- Licen�a de Importa��o
- Tributos Devidos nos processos de Importa��es
- �Ex� Tarif�rio
- Emiss�o de NFs no mercado local
- Multa por erro de classifica��o

� Hist�rico
- A Nomenclatura do Conselho de Coopera��o Aduaneira - NCCA
- A Classifica��o Uniforme para o Com�rcio Internacional - CUCI

� O Sistema Harmonizado
- Estrutura
- Altera��es promovidas em 2007

� A Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM
- Aplica��es
- TEC / TIPI
- A Nomenclatura da Associa��o Latino-Americana de Integra��o - NALADI
- Aplica��es
- Regras Gerais de Classifica��o de Mercadorias
- Regras de Interpreta��o
- Notas de Se��o
- Notas de Cap�tulo
- Notas Explicativas do Sistema Harmonizado

� Consulta sobre Classifica��o Fiscal
- Quem deve efetivar a consulta
- Requisitos para a formula��o da consulta
- Efeitos
- Recurso
- Altera��es previstas para 2017
- O que muda no Sistema Harmonizado para 2017
- Quest�es pr�ticas
- Apresenta��o de casos reais sobre a classifica��o fiscal de mercadorias
- Temas pol�micos
- Controv�rsias

P�blico Alvo:

Profissionais diretamente envolvidos com a classifica��o fiscal dos produtos importados, a serem exportados ou comercializados no mercado local.

Instrutor(a):

MILTON GATO
P�s-Graduado em Direito do Com�rcio Exterior e Graduado em Administra��o de Empresas com Habilita��o em Com�rcio Exterior; Possui mais de 30 anos de experi�ncia; Diretor da CITCARE Assessoria em Com�rcio Exterior; Professor universit�rio (convidado): Unicamp e FIA; Instrutor de Com�rcio Exterior do Centro das Ind�strias do Estado de S�o Paulo - CIESP, da Sociedade Educa��o e Cultura de Santa Catarina - SOCIESC, e do Centro da Ind�stria e Com�rcio de Caxias do Sul/RS - CIC.

Investimento:

Inscri��es at� dia 13/07/2016: .....................................
Associados: R$ 160,00.................................................................................................
N�o associados: R$ 240,00..........................................................................................

Inscri��es at� dia 08/07/2016 � Condi��o Especial:
Associados: R$ 150,00.................................................................................................
N�o associados: R$ 230,00..........................................................................................

Desconto:

Desconto especial para empresas que inscreverem:
3 Participantes = 5%
4 Participantes = 10%
5 Participantes ou mais = 15%

Forma de Pagamento:
Pessoa Jur�dica: Boleto Banc�rio
Pessoa F�sica: Cheque ou dinheiro

Material:

Incluso Material Did�tico, Certificado e Coffee-Break

Local:

CIESP SOROCABA
Avenida Engenheiro Carlos Reinaldo Mendes, 3260 - Alto da Boa Vista

Hor�rio(s):

08h30 - 17h30

Informamos que ocorr�ncias de cancelamento e/ou desist�ncia somente ser�o aceitas se comunicadas formalmente (por carta ou e-mail) com 48 horas �teis de anteced�ncia do in�cio do treinamento.
N�o havendo registro na forma indicada acima, o n�o comparecimento ao treinamento conceder� ao CIESP - D.R. Sorocaba o direito de emitir a cobran�a da inscri��o, por meio de boleto banc�rio.