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PALESTRA MP DA LIBERDADE ECONMICA
Sorocaba - 29 de outubro de 2019
AS PRINCIPAIS ALTERAES TRAZIDAS PELA LEI 13.874/19 (MP DA LIBERDADE ECONMICA)
Vamos abordar importantes pontos da Lei da Liberdade Econmica, aprovada pelo Congresso.
Tpicos:
- As principais alteraes na legislao Trabalhista;
- O regramento para a desconsiderao da personalidade Jurdica;
- Os negcios jurdicos e a fora legal da vontade das partes;
- O Comit de Sumulas Tributrias e sua importncia para a Segurana Jurdica.
PALESTRANTES:
Alexandre Ogusuku
Advogado, Especialista em direito Tributrio, Conselheiro Federal da OAB, Presidente Nacional da Comisso de Prerrogativas da OAB.
Rodrigo de Paula Bley
Advogado, Especialista em direito Tributrio, Coordenador do Ncleo de Assuntos Jurdicos do CIESP Sorocaba.
Programao:
08h30 Credenciamento e Caf de Boas Vindas
09h Incio da Palestra
10h Espao para Perguntas e Debates
10h30 Previso de Encerramento
Realizao: CIESP Sorocaba
Parceria: Ogusuku e Bley Advocacia Tributria e Empresarial
Sorocaba - 29 de outubro de 2019
Descritivo:
A Diretoria Regional do Ciesp em Sorocaba convida para a palestra sobreAS PRINCIPAIS ALTERAES TRAZIDAS PELA LEI 13.874/19 (MP DA LIBERDADE ECONMICA)
Vamos abordar importantes pontos da Lei da Liberdade Econmica, aprovada pelo Congresso.
Tpicos:
- As principais alteraes na legislao Trabalhista;
- O regramento para a desconsiderao da personalidade Jurdica;
- Os negcios jurdicos e a fora legal da vontade das partes;
- O Comit de Sumulas Tributrias e sua importncia para a Segurana Jurdica.
PALESTRANTES:
Alexandre Ogusuku
Advogado, Especialista em direito Tributrio, Conselheiro Federal da OAB, Presidente Nacional da Comisso de Prerrogativas da OAB.
Rodrigo de Paula Bley
Advogado, Especialista em direito Tributrio, Coordenador do Ncleo de Assuntos Jurdicos do CIESP Sorocaba.
Programao:
08h30 Credenciamento e Caf de Boas Vindas
09h Incio da Palestra
10h Espao para Perguntas e Debates
10h30 Previso de Encerramento
Realizao: CIESP Sorocaba
Parceria: Ogusuku e Bley Advocacia Tributria e Empresarial
Data:
29 de outubro de 2019
Local:
CIESP SOROCABA
Av. Engenheiro Carlos Reinaldo Mendes, 3260
Alto da Boa Vista Sorocaba-SP
Horário(s):
08h30 - 10h30
Informações Gerais:
Evento gratuito. Vagas Limitadas.
Informaes: 15 4009-2900
Aberto ao público em geral
CIESP Sorocaba
Av. Engenheiro Carlos Reinaldo Mendes, 3260
Alto da Boa Vista - Sorocaba/SP
CEP 18013-280
Fone: (15) 4009.2900
E-mail: ciesp@ciespsorocaba.com.br/
Av. Engenheiro Carlos Reinaldo Mendes, 3260
Alto da Boa Vista - Sorocaba/SP
CEP 18013-280
Fone: (15) 4009.2900
E-mail: ciesp@ciespsorocaba.com.br/