Notícias > Palestra da FIESP e do CIESP orientou empresas sobre Fator Acidentrio de Preveno (FAP) Palestra da FIESP e do CIESP orientou empresas sobre Fator Acidentrio de Preveno (FAP)
29/10/2021


O Ministrio do Trabalho e Previdncia publicou, no ltimo dia 30 de setembro, as informaes referentes ao FAP (Fator Acidentrio de Preveno) com vigncia para 2022. O ndice, que impacta no clculo da alquota da Contribuio ao Risco de Acidentes do Trabalho (RAT), poder ser contestado no perodo de 1 a 30 de novembro, pelas empresas que encontrarem inconsistncias nos clculos e nos dados computados pela Previdncia.

Pensando nisso, na ltima quinta-feira, 28/10, a Regional Sorocaba do Centro das Indstrias do Estado de So Paulo (CIESP), em parceria com o DEPAR (Departamento de Ao Regional) da FIESP e com outras regionais do CIESP, realizou a palestra tcnica Conferindo FAP e a Possibilidade de Contestao. Ministrada pela ergonomista e especialista em FAP/RAT da FIESP, Dynamene Fernandes, o encontro on-line reuniu mais de 210 participantes e abordou a forma como feito o clculo da alquota.

De acordo com a palestrante, o FAP foi criado coma finalidade de estimular as empresas a investirem em programas de melhorias das condies de trabalho, impactando diretamente na sade do trabalhador e, consequentemente, na reduo da acidentalidade. O FAP um sistema de bonificao ou sobretaxao do Seguro contra Acidentes de Trabalho (SAT), individualizado para cada estabelecimento da empresa. O clculo feito considerando a frequncia, a gravidade e o custo previdencirios dos acidentes e as doenas do trabalho sofridos por seus trabalhadores, por meio de comparao desses indicadores entre as empresas da mesma atividade econmica, explicou.

Segundo a especialista, esse sistema semelhante aos que tm sido adotados em outros pases h alguns anos e tm se mostrado uma ferramenta eficiente para incentivar a preveno dos acidentes e doenas relacionados com o trabalho; assim como promover a melhoria e a qualidade de vida no trabalho.

Para realizar o clculo do RAT (Riscos Ambientais do Trabalho) ajustado pela FAP necessrio aplicar a frmula RAT x FAP. Importante destacar que o RAT exigido da empresa de acordo com a atividade que ela desempenha e baseado no CNAE Classificao Nacional de Atividades Econmicas. So aplicados percentuais de 1% para risco leve, 2% para risco moderado e 3% para risco grave, elucidou.

Como o valor do FAP depende do clculo do RAT, caso a alquota esteja errada isso pode onerar a empresa e comprometer sua competitividade. Mas, se houver uma boa gesto a empresa pode obter reduo de custos e melhoria nas condies de sade e segurana dos trabalhadores. muito importante acompanhar junto Previdncia Social o CNPJ da empresa e estar atento para as questes de enquadramento dos benefcios, percias, benefcios concedidos a ex-colaboradores vinculados ao CNPJ da empresa, aplicao de nexos, entre outros, ressaltou a palestrante.

Visando auxiliar os empresrios na gesto do FAP e do Nexo Tcnico Epidemiolgico Previdencirio (NTEP), que estabelece uma relao entre as doenas ou acidentes e a atividade econmica da empresa, a FIESP criou uma Central de Inteligncia que composta por uma equipe multidisciplinar das reas de recursos humanos, jurdica, sade, entre outras, e que oferece uma srie de ferramentas para auxiliar na anlise e monitoramento dos dados das empresas.

Em nossa Central de Inteligncia possvel obter Anlise Anual do FAT e RAT, Gesto de afastamento de curto prazo (menor que 15 dias), Sistema de alerta de NTEP, Gesto de afastamento de curto prazo (maior que 15 dias) e Orientao para contestao administrativa e eventualmente judicial. H tambm um manual prtico de contestao que est disponvel para download no site www.fiesp.com.br/fap-rat, observou Dynamene.

O primeiro vice-diretor do CIESP Sorocaba, Mario Tanigawa, observou que a contestao do FAP muito importante. Esse apoio que a FIESP e o CIESP esto oferecendo para as indstrias fundamental, pois neste momento de recuperao da economia essa gesto pode implicar em uma reduo significativa do tributo a ser recolhido sobre a folha de pagamento, dando mais competitividade para as indstrias brasileiras, assim como contribuindo para a melhoria da sade e da segurana dos trabalhadores, concluiu.

Os interessados no servio de gesto do FAP da Central de Inteligncia podem contatar a FIESP pelo e-mail: fap-rat@fiesp.com.br.

Outras informaes podem ser obtidas pelo site www.ciespsorocaba.com.br. O Ciesp Sorocaba fica na Av. Engenheiro Carlos Reinaldo Mendes, 3260 Alto da Boa Vista.


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