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Cursos

CAPACITAÇÃO EM CLASSIFICAÇÃO FISCAL DE MERCADORIAS - INTERPRETAÇÃO DA TEORIA E APLICAÇÃO PRÁTICA


08 de fevereiro de 2020

Objetivos:

Identificar a rotina da classificação fiscal de mercadorias para a correta aplicação dos impostos devidos entre outros aspectos, bem como o entendimento da legislação em vigor.

Carga Horária:

08 Horas

Conteúdo Programático:

• O impacto da Classificação Fiscal nos processos de Comércio Exterior
 Licença de Importação - LI
 Tributos Devidos nos processos de Importações
 “Ex” Tarifário
 Emissão de NFs no mercado local
 Multa por erro de classificação

• Histórico
 A Nomenclatura do Conselho de Cooperação Aduaneira - NCCA
 A Classificação Uniforme para o Comércio Internacional - CUCI

• O Sistema Harmonizado de Designação e Codificação de Mercadorias
 Estrutura
 Alterações

• A Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM
 Aplicações
 TEC / TIPI

• A Nomenclatura da Associação Latino-Americana de Integração – NALADI
 Aplicações

• Classificando mercadorias
 Regras de Interpretação
 Notas de Seção
 Notas de Capítulo
 Notas Explicativas do Sistema Harmonizado
 Pareceres de classificação da Organização Mundial das Alfândegas - OMA

• Consulta sobre Classificação Fiscal
 Quem deve efetivar a consulta
 Requisitos para a formulação da consulta
 Efeitos
 Recurso

• Questões práticas
 Apresentação de casos reais sobre a classificação fiscal de mercadorias
 Temas polêmicos e controvérsias


Público Alvo:

Profissionais diretamente envolvidos com a classificação fiscal dos produtos importados ou a serem exportados.



Instrutor(a):


MILTON GATO
Possui mais de 34 anos de experiência, tendo exercido cargos de destaque em grandes empresas nacionais e multinacionais;
Diretor para Customs & International Trade da Andersen Tax;
Pós-Graduado em Direito do Comércio Exterior pelo Instituto Internacional de Ciências Sociais – IICS, São Paulo/SP e, graduado em Administração de Empresas com Habilitação em Comércio Exterior pela Universidade São Judas Tadeu, São Paulo/SP;
Professor universitário para o curso de Comércio Exterior especialização modalidade extensão universitária da Universidade Estadual de Campinas – Unicamp, para o curso de Pós Graduação em Comércio Internacional da Fundação Instituto de Administração – FIA e, para o curso MBA em Gestão de Negócios Internacionais da Universidade São Judas Tadeu – USJT;
Instrutor de Comércio Exterior para o Centro das Indústrias do Estado de São Paulo – CIESP (unidades São Paulo, Santos, Diadema, Jundiaí e Sorocaba), Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores – SINDIPEÇAS.
Autor do livro Sistemática Brasileiro de Comércio Exterior, Editora Senac, 2019, Série Universitária (e-ISBN 978-85-396-2927-5 (ePub/2019)



Investimento:


Inscrições até dia 01/02/2020: .....................................
Associados: R$ 257,00.................................................................................................
Não associados: R$ 340,00..........................................................................................


Inscrições até dia 25/01/2020 – Condição Especial:
Associados: R$ 207,00.................................................................................................
Não associados: R$ 290,00..........................................................................................



Desconto:

Desconto especial para empresas que inscreverem:
3 Participantes = 5%
4 Participantes = 10%
5 Participantes ou mais = 15%

Forma de Pagamento:
Pessoa Jurídica: Boleto Bancário ou Cartão Débito/Crédito (Com emissão de Nota de Débito/Recibo)
Pessoa Física: Dinheiro ou Cartão Débito/Crédito (Com emissão de Recibo)



Material:

Incluso Material Didático, Certificado e Coffee-Break



Local:

CIESP SOROCABA
Av. Engenheiro Carlos Reinaldo Mendes, 3260 | Alto da Boa Vista - Sorocaba/SP
CEP 18013-280 | Fone: (15) 4009.2900
www.ciespsorocaba.com.br



Horário(s):

08h30 - 17h30



Informações Gerais:

LIMITE DE 30 VAGAS POR TURMA.
INSCRIÇÕES ATÉ 01/02/2020 (ou enquanto durarem as vagas)
A confirmação do curso está sujeita a quórum mínimo
Necessário 75% de frequência para entrega do Certificado
Mais informações pelo fone: (15) 4009-2900 ou e-mail: cursos@ciespsorocaba.com.br com Ada, Michela ou Rosana



Informamos que ocorrências de cancelamento e/ou desistência somente serão aceitas se comunicadas formalmente (por carta ou e-mail) com 48 horas úteis de antecedência do início do treinamento.
Não havendo registro na forma indicada acima, o não comparecimento ao treinamento concederá ao CIESP - D.R. Sorocaba o direito de emitir a cobrança da inscrição, por meio de boleto bancário.