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Cursos

TRIBUTAÇÃO SOBRE AS OPERAÇÕES DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO


14 de dezembro de 2019

Objetivos:

Preparar os profissionais da área, dotando-os de ferramentas adequadas à solução de questões inerentes à tributação, inclusive quanto a identificação de oportunidade e aderência à legislação vigente.

Carga Horária:

08 Horas

Conteúdo Programático:

1. Conceitos
a. Importação Própria, por Conta e Ordem e, por Encomenda

2. Regimes de Tributação na importação
a. Regime de tributação comum
b. RTS - Regime de Tributação Simplificada
c. RTE - Regime de Tributação Especial
d. RTU - Regime de Tributação Unificada

3. Tributos aplicáveis sobre as importações
a. Imposto de Importação (I.I.)
• Contribuinte
• Incidência
• Fato gerador
• Base de cálculo
• Alíquota
• Exemplo de cálculo do imposto
b. "Ex" tarifário
c. Impacto dos Acordos Comerciais que o Brasil faz parte

4. Tributos do mercado local, aplicáveis sobre as importações
a. Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), PIS Importação e Cofins Importação e Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS)
• Contribuinte
• Incidência
• Fato gerador
• Base de cálculo

5. Outros tributos e despesas sobre as importações
a. Taxa do Siscomex
b. Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante – AFRMM
c. Armazenagem

6. Incentivos fiscais nas exportações
a. Imposto de Exportação (IE)
b. Comportamento dos tributos locais sobre as exportações: Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), PIS Importação e Cofins Importação e Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS)

7. Regimes aduaneiros especiais
a. Trânsito aduaneiro
b. Admissão temporária
c. Exportação temporária
d. Drawback
e. Entreposto aduaneiro

8. Exercícios práticos
a. Elaboração de custos nas importações
b. Formação de preço para exportações


Público Alvo:

Gerentes, analistas, compradores, vendedores, despachantes e demais profissionais ligados diretamente com a área tributária sobre os processos de importações e de exportações.



Instrutor(a):


MILTON GATO
Pós-Graduado em Direito do Comércio Internacional Exterior pelo Instituto de Ciências Sociais – IICS, São Paulo/SP; e, Graduado em Administração de Empresas com Habilitação em Comércio Exterior pela Universidade São Judas Tadeu, São Paulo/SP;
Possui mais de 34 anos de experiência, tendo exercido cargos de destaque em grandes empresas nacionais e multinacionais;
Diretor da CITCARE Assessoria em Comércio Exterior;
Professor para o curso de Comércio Exterior especialização modalidade extensão universitária da Universidade Estadual de Campinas – Unicamp;
Professor para o curso de Pós-Graduação em Comércio Internacional da Fundação Instituto de Administração – FIA;
Instrutor de Comércio Exterior do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo – CIESP;
Instrutor de Comércio Exterior para o Canal Aduaneiro e para o Canal Verde



Investimento:


Inscrições até dia 07/12/2019: .....................................
Associados: R$ 250,00.................................................................................................
Não associados: R$ 330,00..........................................................................................


Inscrições até dia 30/11/2019 – Condição Especial:
Associados: R$ 200,00.................................................................................................
Não associados: R$ 280,00..........................................................................................



Desconto:

Desconto especial para empresas que inscreverem:
3 Participantes = 5%
4 Participantes = 10%
5 Participantes ou mais = 15%

Forma de Pagamento:
Pessoa Jurídica: Boleto Bancário ou Cartão Débito/Crédito (Com emissão de Nota de Débito/Recibo)
Pessoa Física: Dinheiro ou Cartão Débito/Crédito (Com emissão de Nota de Débito/Recibo)



Material:

Incluso Material Didático, Certificado e Coffee-Break



Local:

CIESP SOROCABA
Av. Engenheiro Carlos Reinaldo Mendes, 3260 | Alto da Boa Vista - Sorocaba/SP
CEP 18013-280 | Fone: (15) 4009.2900
www.ciespsorocaba.com.br



Horário(s):

08h30 - 17h30



Informações Gerais:

LIMITE DE 30 VAGAS POR TURMA.
INSCRIÇÕES ATÉ 07/12/2019 (ou enquanto durarem as vagas)
A confirmação do curso está sujeita a quórum mínimo
Necessário 75% de frequência para entrega do Certificado
Mais informações pelo fone: (15) 4009-2900 ou e-mail: cursos@ciespsorocaba.com.br com Ada, Michela ou Rosana



Informamos que ocorrências de cancelamento e/ou desistência somente serão aceitas se comunicadas formalmente (por carta ou e-mail) com 48 horas úteis de antecedência do início do treinamento.
Não havendo registro na forma indicada acima, o não comparecimento ao treinamento concederá ao CIESP - D.R. Sorocaba o direito de emitir a cobrança da inscrição, por meio de boleto bancário.