Digite seu e-mail para receber nossos informativos:
Portal Ciesp > Cursos > PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

Cursos

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO


02 e 09 de fevereiro de 2019

Objetivos:

O programa visa prover o aluno de informações básicas para a administração de recursos fiscais e tributários através da discussão acerca da estrutura do Direito Tributário, no que se refere aos Princípios Constitucionais, e dos aspectos básicos da tributação, proporcionando desta forma, o raciocínio lógico acerca dos assuntos abordados. Preparando o aluno para a aplicação prática dos conceitos básicos do sistema tributário.

A exposição e o debate de temas como “Princípios Constitucionais Tributários”, “Sistema Tributário Nacional”, “Significado da Tributação” e “Noções dos Principais Tributos”, somados à realização de pesquisa e trabalho prático, onde estes instrumentos são empregados na elaboração e apresentação de um estudo sobre os principais tributos, objetivam capacitar o aluno para o uso adequado dos dispositivos legais e das ferramentas do planejamento tributário no exercício das funções de administração de finanças.


Carga Horária:

16 Horas

Conteúdo Programático:

I - INTRODUÇÃO
1. Planejamento Tributário
2. Atividade Financeira Do Estado
3. Direito Tributário
II - SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL
1. Competência X Capacidade
2. Fiscalidade, Parafiscalidade E Extrafiscalidade.
3. Legislação Tributária
3.1. Fontes Principais
3.1.1. Leis
3.1.2. Tratados E Convenções Internacionais
3.2. Fontes Secundárias
3.2.1. Decreto Executivo
3.2.2. Atos Administrativos Normativos
3.2.3. Jurisprudência Administrativa
3.2.4. Convênio Interno
3.2.5. Jurisprudência Dos Tribunais
III - PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS
1. Princípio Da Legalidade
2. Princípio Da Anualidade
3. Princípio Da Igualdade
4. Princípio Da Uniformidade Da Tributação
5. Princípio Da Liberdade De Trânsito
IV - SIGNIFICADO DA TRIBUTAÇÃO
1. Tributos: Conceito, Classificação E Espécies.
1.1. Conceito De Tributos
1.2. Classificação De Tributos
1.2.1. Classificação
1.2.2. Fiscalidade, Parafiscalidade E Extrafiscalidade.
1.2.3. Tributos Privados, Comuns E Residuais.
1.2.4. Imposto, Taxa E Contribuição De Melhorias.
1.2.5. Tributos Federais, Estaduais E Municipais.
1.3. ESPÉCIES DE TRIBUTOS
1.3.1. Imposto
1.3.2. Taxa
1.3.3. Contribuição De Melhoria
1.3.4. Empréstimo Compulsório
1.3.5. Contribuições Parafiscais
1.4. COMPETÊNCIA DOS TRIBUTOS
1.4.1. UNIÃO (Seção III - Art. 153)
1.4.2. ESTADOS E DISTRITO FEDERAL (Seção IV - Art. 155)
1.4.3. MUNICÍPIOS (Seção V - Art. 156)
2. OBRIGAÇÃO
3. FATOR GERADOR
4. SUJEITO ATIVO
5. SUJEITO PASSIVO
6. BASE DE CÁLCULO
7. ALÍQUOTA
8. CRÉDITO TRIBUTÁRIO
8.1. CONCEITO
8.2. LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO
8.3. SUSPENSÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO
8.4. EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO
8.5. EXCLUSÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO
V - INTRODUÇÃO AO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
1. IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica)
2. II (Imposto Importação)
3. IPI (Imposto de Produtos Industrializados)
4. ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços)
5. ISS (Imposto Sobre Serviços)
6. PIS (Programa de Integração Social)
7. COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social)


Público Alvo:

Pessoas que tem contato com apuração de tributos, como contabilistas e pessoas que atuam na área fiscal.



Instrutor(a):


FRANCISCO ALVES DE LIMA NETO
• Pós-graduação em Direito Empresarial - INBRAPE
• Bacharel Em Direito - MACKENZIE
• Consultor e assessor jurídico para pequenas e médias empresas nas áreas: Tributária, Trabalhista, Fiscal e Empresarial
• Tutor de curso a distancia SEBRAE



Investimento:


Inscrições até dia 26/01/2019: .....................................
Associados: R$ 450,00.................................................................................................
Não associados: R$ 610,00..........................................................................................


Inscrições até dia 19/01/2019 – Condição Especial:
Associados: R$ 400,00.................................................................................................
Não associados: R$ 560,00..........................................................................................



Desconto:

Desconto especial para empresas que inscreverem:
3 Participantes = 5%
4 Participantes = 10%
5 Participantes ou mais = 15%

Forma de Pagamento:
Pessoa Jurídica: Boleto Bancário ou Cartão Débito/Crédito (Com emissão de Nota de Débito/Recibo)
Pessoa Física: Cheque. Dinheiro ou Cartão Débito/Crédito (Com emissão de Nota de Débito/Recibo)



Material:

Incluso Material Didático, Certificado e Coffee-Break



Local:

CIESP SOROCABA
Av. Engenheiro Carlos Reinaldo Mendes, 3260 | Alto da Boa Vista - Sorocaba/SP
CEP 18013-280 | Fone: (15) 4009.2900
www.ciespsorocaba.com.br



Horário(s):

08h30 - 17h30



Informações Gerais:

LIMITE DE 30 VAGAS POR TURMA.
INSCRIÇÕES ATÉ 26/01/2019 (ou enquanto durarem as vagas)
A confirmação do curso está sujeita a quórum mínimo
Necessário 75% de frequência para entrega do Certificado
Mais informações pelo fone: (15) 4009-2900 ou e-mail: cursos@ciespsorocaba.com.br com Ada, Michela ou Rosana



Informamos que ocorrências de cancelamento e/ou desistência somente serão aceitas se comunicadas formalmente (por carta ou e-mail) com 48 horas úteis de antecedência do início do treinamento.
Não havendo registro na forma indicada acima, o não comparecimento ao treinamento concederá ao CIESP - D.R. Sorocaba o direito de emitir a cobrança da inscrição, por meio de boleto bancário.